sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Justiça determina suspensão do contrato da árvore de Natal

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu liminar à Ação Popular impetrada pelo vereador João Amin, e determinou a imediata suspensão do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a Prefeitura e a PalcoSul Eventos Ltda., de Tubarão, para a locação da recém inaugurada árvore de Natal, instalada na Avenida Beira-Mar Norte, área nobre da cidade.

A árvore tem aproximadamente 60 metros de altura e estrutura em alumínio.

O magistrado determinou, ainda, o sequestro de R$ 2,1 milhões da conta corrente da empresa. Caso não haja o montante na conta, o juiz ordenou o arresto de bens da empresa no montante que garanta o valor.

O Ministério Público de Santa Catarina também foi à Justiça para pedir a suspensão do contrato.

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina

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