O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros. O MPF está requisitando informações a vários órgãos - a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional.
O MPF deu 72 horas às instituições, a contar da noite de quarta-feira, para que enviem as informações. Os dados, segundo o órgão, vão subsidiar o trabalho de procuradores da República nos estados afetados.
O procedimento administrativo foi aberto por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, coordenador do GT, expediu ofício requisitando informações às instituições.
De acordo com o MPF, elas "deverão encaminhar toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores)". Além disso, explicou o órgão, o procurador "requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão".
O MPF solicitou ainda, dentro de 15 dias, "uma manifestação analítica sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido".
O órgão disse que também busca determinar "se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colpaso verificado".
Fonte: Veja Online
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